O objetivo deste blog é criar um espaço coletivo de discussão para os alunos do Componente Curricular Políticas Educacionais da UNEB Campus XII/Guanambi, semestre 2012.2. Aqui abordaremos temáticas que poderão contribuir para a formação integral do futuro pedagogo.
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As políticas educacionais no Brasil conseguem garantir uma educação pública que seja democrática?
sexta-feira, 21 de setembro de 2012
VAMOS INAUGURAR O BLOG
Olá, menin@s,
Vamos "inaugurar" o nosso espaço, postando reflexões/dúvidas/ponderações sobre o texto "Elementos para uma análise crítico-compreensiva das políticas educacionais: aspectos sócio-políticos e históricos", de Libâneo.
Em relação ao texto achei bastante importante para refletir sobre o embate da centralizaçao e da descentralização e como isso se fez e faz parte da organização da educação durante toda a sua história.Gostaria de fazer mais sobre o que significou a promulgação da Lei 9.394/96-Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional-nesse contexto?
"(...) a educação tem justamente por objeto formar o ser social; pode-se então perceber, (...), de que maneira este se constitui através da história. A pressão do meio social tendendo[permanentemente] a moldá-la à sua imagem e semelhança..." (Durkheim)
Palestras e debates Resumo de palestra apresentada em junho/2011 em um congresso estudantil. 1 – Qual é, realmente, a política educacional brasileira? Será que consultar a Constituição Federal, as Constituições estaduais, a Lei de Diretrizes e Bases da educação (LDB), o Plano Nacional de Educação (PNE) recentemente encerrado, o PNE proposto, os planos estaduais de educação, programas e discursos eleitorais ... é uma forma de descobrir qual política educacional seguimos? A resposta é NÃO. Antes de mais nada, diferentemente do que prega a Constituição Federal, a educação não constitui, na prática, um direito subjetivo, que possa ser exercido por todos os brasileiros. Abaixo apresento alguns exemplos. O poder público não zela pela frequência à escola, pois nada faz para combater a evasão escolar, que atinge, de forma definitiva, cerca de 30% das crianças ainda no ensino fundamental; os recursos destinados ao ensino obrigatório não são suficientes para garantir sua qualidade (ou alguém acha que com duzentos reais por mês e por estudante é possível oferecer ensino de qualidade?) ; também não há garantia de educação infantil; o ensino fundamental, obrigatório pela Constituição, está longe de ser universalizado. Diferentemente do que estabelece a Constituição e a LDB, os recursos públicos não são destinados apenas às instituições públicas ou a confessionais e filantrópicas não lucrativas e que prestem contas ao setor público. Volumes enormes de recursos públicos são transferidos a instituições privadas que não satisfazem as exigências constitucionais. Esses recursos são transferidos ao setor privado por meio do Prouni, do Fies, de contratação de Ongs de todos os tipos, de isenções de impostos e abatimentos nos impostos de renda etc. Assim, a política educacional real pouco ou nada tem a ver com o que está previsto na Constituição ou na LDB.
2 – As metas do PNE encerrado não foram cumpridas O PNE recentemente encerrado (início de 2011) é outro exemplo de que as leis não correspondem à realidade da nossa política educacional. Pouquíssimas metas do PNE foram cumpridas. Algumas não apenas não foram cumpridas como nos afastamos ainda mais delas ao longo de sua década vigência, como as conclusões dos ensinos fundamental e médio, que foram reduzidas durante o período em quantidade e proporção não justificada pela variação do perfil etário da população. A educação infantil aumentou pouquíssimo, muito menos do que o previsto, ao contrário do que aconteceu com o ensino superior que, apesar de não cumprir a meta, teve expansão apreciável, contudo, quase exclusivamente nas instituições privadas. Nem ao menos fomos capazes de acabar com o flagelo do analfabetismo.
De: Otaviano Helene
Por: Dacielle Santos, 2° semestre de pedagogia noturno
Essa luta segundo Libãneo pela escola pública, obrigatória e gratuita para todos retrata uma realidade constante desde a época da colonização do nosso País, onde a educação era voltada para satisfazer e instruir a elite com cargos e posições de destaque na sociedade, restando para as classes populares somente o aprender a ler e escrever, sendo obrigados a contentar com o pouco que lhes restava, um ensino precário, falta de instrução e qualificação resultando numa futura profissão de trabalhos braçais, vendendo sua força de trabalho para garantir o sustento. Até os dias de hoje prevalece esse dualismo perverso na escola Brasileira, uma escola do conhecimento para os ricos e de acolhimento social para os pobres. É papel do Estado oferecer, e da sociedade em cobrar o direito de todos a ter uma escola pública, obrigatória e gratuita. A escolarização é um direito, uma responsabilidade. A escola é o patamar social e egresso ao futuro, e para muitos, o único lugar onde vai receber alimentação, educação, noção de valores, e onde podem usufruir de outros direitos como, cultura, ao lazer e a socialização devida. Há por parte do sistema uma inversão de prioridades. Muitas vezes a escola é vista como acolhimento social, não se preocupando com a qualidade do ensino que é dado.O modelo atual de escola pública não permite ao aluno competir com um concorrente preparado em uma boa escola particular, boa estrutura social e até mesmo cultural. Há um quadro triste da escola pública, estatísticas apontam sua deteriorização e ineficácia em objetivos, rendimento, funcionamento. Vários pesquisadores como Rosa Maria Torres, indicam que a escola para o acolhimento social tem sua origem na Declaração Mundial sobre educação para Todos, de 1990, e em outros documentos produzidos sob o patrocínio do banco mundial. (Libãneo, o dualismo perverso da escola pública). Enquanto a escola pública se torna cada dia mais ineficaz, as escolas particulares avançam acompanhando a evolução tanto educacional como na globalização. A atuação de maior escala em universidades e cursos de maior nível é com certeza das classes mais altas, maiores notas, menos reprovações, menor evasão, pois a origem social define profundamente as possibilidades de futuro, trabalho e desenvolvimento da vida escolar. Luciana Rocha,2ºSemestre Pedagogia Noturno
agora ja fazemos parte do blog.
ResponderExcluiratt: segundo semestre matutino
Este comentário foi removido pelo autor.
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ResponderExcluirEm relação ao texto achei bastante importante para refletir sobre o embate da centralizaçao e da descentralização e como isso se fez e faz parte da organização da educação durante toda a sua história.Gostaria de fazer mais sobre o que significou a promulgação da Lei 9.394/96-Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional-nesse contexto?
ResponderExcluir"(...) a educação tem justamente por objeto formar o ser social; pode-se então perceber, (...), de que maneira este se constitui através da história. A pressão do meio social tendendo[permanentemente] a moldá-la à sua imagem e semelhança..."
ResponderExcluir(Durkheim)
por Lucineia Cardoso 2° de pedagogia noturno
Palestras e debates
ResponderExcluirResumo de palestra apresentada em junho/2011 em um congresso estudantil.
1 – Qual é, realmente, a política educacional brasileira?
Será que consultar a Constituição Federal, as Constituições estaduais, a Lei de Diretrizes e Bases da educação (LDB), o Plano Nacional de Educação (PNE) recentemente encerrado, o PNE proposto, os planos estaduais de educação, programas e discursos eleitorais ... é uma forma de descobrir qual política educacional seguimos?
A resposta é NÃO.
Antes de mais nada, diferentemente do que prega a Constituição Federal, a educação não constitui, na prática, um direito subjetivo, que possa ser exercido por todos os brasileiros. Abaixo apresento alguns exemplos.
O poder público não zela pela frequência à escola, pois nada faz para combater a evasão escolar, que atinge, de forma definitiva, cerca de 30% das crianças ainda no ensino fundamental; os recursos destinados ao ensino obrigatório não são suficientes para garantir sua qualidade (ou alguém acha que com duzentos reais por mês e por estudante é possível oferecer ensino de qualidade?) ; também não há garantia de educação infantil; o ensino fundamental, obrigatório pela Constituição, está longe de ser universalizado.
Diferentemente do que estabelece a Constituição e a LDB, os recursos públicos não são destinados apenas às instituições públicas ou a confessionais e filantrópicas não lucrativas e que prestem contas ao setor público. Volumes enormes de recursos públicos são transferidos a instituições privadas que não satisfazem as exigências constitucionais. Esses recursos são transferidos ao setor privado por meio do Prouni, do Fies, de contratação de Ongs de todos os tipos, de isenções de impostos e abatimentos nos impostos de renda etc.
Assim, a política educacional real pouco ou nada tem a ver com o que está previsto na Constituição ou na LDB.
2 – As metas do PNE encerrado não foram cumpridas
O PNE recentemente encerrado (início de 2011) é outro exemplo de que as leis não correspondem à realidade da nossa política educacional.
Pouquíssimas metas do PNE foram cumpridas. Algumas não apenas não foram cumpridas como nos afastamos ainda mais delas ao longo de sua década vigência, como as conclusões dos ensinos fundamental e médio, que foram reduzidas durante o período em quantidade e proporção não justificada pela variação do perfil etário da população.
A educação infantil aumentou pouquíssimo, muito menos do que o previsto, ao contrário do que aconteceu com o ensino superior que, apesar de não cumprir a meta, teve expansão apreciável, contudo, quase exclusivamente nas instituições privadas. Nem ao menos fomos capazes de acabar com o flagelo do analfabetismo.
De: Otaviano Helene
Por: Dacielle Santos, 2° semestre de pedagogia noturno
Essa luta segundo Libãneo pela escola pública, obrigatória e gratuita para todos retrata uma realidade constante desde a época da colonização do nosso País, onde a educação era voltada para satisfazer e instruir a elite com cargos e posições de destaque na sociedade, restando para as classes populares somente o aprender a ler e escrever, sendo obrigados a contentar com o pouco que lhes restava, um ensino precário, falta de instrução e qualificação resultando numa futura profissão de trabalhos braçais, vendendo sua força de trabalho para garantir o sustento. Até os dias de hoje prevalece esse dualismo perverso na escola Brasileira, uma escola do conhecimento para os ricos e de acolhimento social para os pobres. É papel do Estado oferecer, e da sociedade em cobrar o direito de todos a ter uma escola pública, obrigatória e gratuita. A escolarização é um direito, uma responsabilidade. A escola é o patamar social e egresso ao futuro, e para muitos, o único lugar onde vai receber alimentação, educação, noção de valores, e onde podem usufruir de outros direitos como, cultura, ao lazer e a socialização devida. Há por parte do sistema uma inversão de prioridades. Muitas vezes a escola é vista como acolhimento social, não se preocupando com a qualidade do ensino que é dado.O modelo atual de escola pública não permite ao aluno competir com um concorrente preparado em uma boa escola particular, boa estrutura social e até mesmo cultural. Há um quadro triste da escola pública, estatísticas apontam sua deteriorização e ineficácia em objetivos, rendimento, funcionamento. Vários pesquisadores como Rosa Maria Torres, indicam que a escola para o acolhimento social tem sua origem na Declaração Mundial sobre educação para Todos, de 1990, e em outros documentos produzidos sob o patrocínio do banco mundial. (Libãneo, o dualismo perverso da escola pública). Enquanto a escola pública se torna cada dia mais ineficaz, as escolas particulares avançam acompanhando a evolução tanto educacional como na globalização. A atuação de maior escala em universidades e cursos de maior nível é com certeza das classes mais altas, maiores notas, menos reprovações, menor evasão, pois a origem social define profundamente as possibilidades de futuro, trabalho e desenvolvimento da vida escolar.
ResponderExcluirLuciana Rocha,2ºSemestre Pedagogia Noturno
Só existirá democracia no Brasil, no dia em que se montar no país a máquina que prepara as democracias. Essa máquina é a escola pública.
ResponderExcluir(Manifesto dos Pioneiros, 1932) Anísio Teixeira
Postado por Dacielle( 2° semestre de pedagogia noturno)